05/06/2007

Dom Quixote Intermitente III

Ultimamente têm surgido com alguma insistência rumores de que seria possível para os profissionais liberais com um rendimento anual até aos 10.000 euros pedir isenção de pagamento da contribuição para a Segurança Social.
Acho que estes rumores não têm fundamento. Em Outubro 2006 entreguei um requerimento à Segurança Social para obter diminuição (não isenção) da contribuição com base na minha declaração e liquidação IRS de 2005. O requerimento não foi considerado, pois o meu rendimento ilíquido em 2005, apesar de não chegar aos 10.000 euros, foi superior a 18 vezes o sálario mínimo nacional. Para o meu requerimento ser contemplado o rendimento anual ilíquido em 2005 devia "elevar-se" a menos de 7000 euros....
O argumento que às vezes mais da metade do meu rendimento ilíquido é gasto com o pagamento da renda de casa (o que é completamente ilegal na maioria dos países civilizados, o valor da renda oscila normalmente entre um quarto e um terço do ordenado) pelos vistos não conta para o legislador.
A seguir expus a mesma questão ao Provedor de Justiça que somente confirmou que a rejeição do meu requerimento estava dentro da Lei em vigor (sem surpresa, o Provedor só verifica a aplicação da Lei, não a Justiça da mesma Lei, por isso ele chama-se Provedor de Justiça, não é?.... mas olha, acho que alguma coisa não bate certo aqui!).
Por isso vemos na imagem um Dom Quixote estatelado no chão, para já derrotado pelos Moinhos do Estado. Mas de certeza ele vai levantar-se para uma nova investida...

1 comentário:

JOINCANTO disse...

Só para dizer que estou contigo!