Transcrevo tal como me chegou...
"Caros Colegas e Amigos,
Durante anos esperámos por uma Lei para o Estatuto do Artista, e finalmente ela aí está (quase)!
No meio damagnitude dos problemas de insegurança e precariedade, desemprego e falta de protecção social que afectam os Profissionais do Espectáculo,e a que o presentes diplomas em discussão (PS, PCP e BE) ensaiam uma resposta, facilmente passariam despercebidas, para a maior parte das pessoas, as catastróficas implicações do conteúdo do Artº.17 da proposta do Governo.
Não só a GDA, como também muitos e muitos Artistas, Actores, Músicos e Bailarinos lutaram ao longo de duasdécadas para por fim à cedência coerciva dos seus Direitos de Propriedade Intelectual.
A Lei 50/2004 veio finalmente, no seu Artº178, consagrar a Gestão Colectiva Necessária como a única forma de garantir o livre, equilibrado e efectivo exercício dos nossos Direitos individuais, utilizando um mecanismo de analogia com Directivaseuropeias transpostas para a nossa legislação em 1997, o qual nunca foi posto em causa do ponto de vista constitucional ou qualquer outro.
O Governo vem agora, de forma algo cínica, à boleia das carências da situação sócio-profissional dos Profissionais doEspectáculo, ceder às pressões, nomeadamente das Televisões e Operadores de Exploração de Conteúdos Digitais, impondo a regulação dos nossos Direitos de Propriedade Intelectual através de Contrato de Trabalho ou Instrumento de Regulação Colectiva, no sentido de reverteras coisas para a situação anterior a 2004.
Leiam todo o texto dirigido ao Presidente da A.R. se tiverem a paciência mas, pelo menos,meditem na conclusão e
Vamos conseguir mais de 4.000 assinaturas!
Grande Abraço,
Pedro Wallenstein"
1 comentário:
A minha é a 1403, já o tinha feito, pois tenho dois amigalhaços ainda jovens, com valor, que não podem adoecer, não podem estar desempregados, não tinham direitos nenhuns, a não ser, pagar os impostos dos recibos verdes que um dos "chulos" que campeiam em todas as actividades, lhes exigia.
Se ficarem no desemprego, deixam de poder comer e um deles de pagar a renda duma "casita" na R. de Cedofeita, que pouco mais é do que um quarto, um mísero arrumo para uma pseudo cozinha, um corredor, uma varanda, onde se situa um quarto de banho, que apesar de ter chuveiro, não tem banheira, nem base de chuveiro, é granito a nu da varanda.
São as condições que se dão aos artistas e à cultura em geral.
Como não dá visibilidade, também nada se lhes dá, mesmo que consagrado em lei.
É a sociedade do mais forte e estamos conversados.
A cultura faz mal ..., incomoda os nossos políticos, mas estes ... podiam ter alguma abertura para resolverem se querem cultura ou se se destroem as poucas salas existentes.
No Porto e não sendo da cor do governo, o melro é da mesma raça ou ainda pior.
Mas todos os artistas, preparem-se para o embate com o PS, vai ceder ... e de que maneira.
Não sou radical, mas A ARMA É O VOTO DO POVO !!!
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