31/03/2011

War Zone II


Segunda-feira de manhã fui à Segurança Social para obter esclarecimentos sobre o novo regime dos trabalhadores independentes e mais precisamente sobre a data de entrada em vigor do mesmo, por isso ainda não paguei contribuições em 2011.
Funcionário carrancudo ao balcão da Tesouraria: “Ah, a partir de Janeiro é mais caro, 186 euros!”
Fiquei parvo, segundo os meus cálculos com as alterações ia pagar menos em 2011…
- “Não acho muito justo, isso!”
- “Mas agora vai ter protecção na doença”.
- “Só após o 30º dia da doença!”
- “Ah, pois…”.
E acabou a conversa.
Eu podia ainda dizer que já estava dez dias de baixa por causa duma broncopneumonia, que paguei taxas moderadoras e tratamentos na urgência, que não tive comparticipação nos medicamentos prescritos, que perdi os rendimentos de vários trabalhos neste período.
Ou seja, que a Segurança Social não me serviu para nada até agora.
O chamado “período de espera” (à espera de quê? perversidade requintada…) de 30 dias antes de ter direito à protecção na doença coaduna-se perfeitamente com as citações premonitórias no trailer do filme “Zeitgeist – Moving Forward” (referido num comentário ao post de 28 de Março).



Mas será que o funcionário carrancudo ao balcão queria saber disso?
Por isso desenhei apenas um sorriso amarelo: “Obrigadinho”.

Coincidência (ou não?): chegado à casa encontrei na caixa de correio uma carta da Segurança Social.
Assunto: Cumprimento da obrigação contributiva.
Na primeira página: uma enumeração de obrigações e ameaças em caso de não cumprimento, entre as quais o registo obrigatório dos meus dados no site Segurança Social Directa o que vai permitir, junto com o registo dos mesmos dados no site das Finanças, o tão desejado Cruzamento de Dados, já há décadas em vigor no resto da Europa, um atraso que constitui sem dúvida uma das principais razões da impunidade da corrupção e da fuga aos impostos neste país.
Na segunda página: informação complementar.
“Com a entrada em vigor, em 1 de Janeiro 2011, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, foram introduzidas importantes alterações ao regime de segurança social dos trabalhadores independentes, de que se salientam as seguintes:
a) Passa a existir um único esquema de protecção social que garante a protecção na doença a todos os trabalhadores independentes;

(sim, mas só após o 30º dia da doença!)
b) A alteração da taxa contributiva para 29,6% a partir do mês de Janeiro de 2011. Até Outubro 2011, a base de incidência contributiva de 2010 mantém-se, só mudando as taxas contributivas;
c) O pagamento das contribuições passa a poder ser efectuado até ao dia 20 do mês seguinte à aquele a que respeita;
d) A Base de Incidência Contributiva será fixada anualmente, no mês de Outubro e produzira efeitos nos 12 meses seguintes. Esta é determinada por referência ao duodécimo do rendimento relevante, que corresponde a 70% do valor total de prestação de serviços e a 20% dos rendimentos associados produção e venda de bens do ano civil imediatamente anterior à data da sua fixação. O rendimento relevante é apurado pela Segurança Social com base nos valores declarados para efeitos fiscais.
Exemplo de determinação da Base de Incidência Contributiva (regime simplificado)
- Prestação de serviços em 2011: 13.000 euros.
- Rendimento relevante: 70% x 13.000 = 9.100 euros
- Duodécimo: 9.100/12 = 758,33 euros
- % IAS: 758,33/419,22 = 1,81
- Escalão determinado por conversão do duodécimo = 1,5 IAS [Indexante dos Apoios Sociais] (628,83 euro, 2º escalão)
- Base de incidência contributiva (escalão imediatamente inferior = 1 IAS (419,22 euros, 1º escalão)
- Valor da contribuição para a Segurança Social: 124,09 euros.
e) O trabalhador independente, prestador de serviços a pessoas colectivas ou pessoas singulares com actividade empresarial, é obrigado a declarar à segurança social, em relação a cada uma das referidas entidades, o valor total das vendas realizadas e o valor total dos serviços prestados no ano civil anterior. O trabalhador independente é ainda obrigado a declarar o valor total das vendas realizadas e o valor total dos serviços prestados a pessoa singular sem actividade empresarial, no ano civil anterior.
O primeiro ano em que os trabalhadores independentes terão de apresentar a referida declaração será em 2012 (até dia 15 de Fevereiro), referente ao ano 2011.”


Consequências para mim, nomeadamente do ponto b):
Em 2010 a minha taxa de contribuição foi 25,4% do escalão mais baixo (por opção, 1,5 x IAS = 628,83 euros) = 159,72 euros.
Em 2011 a minha taxa de contribuição vai ser 29,6% do mesmo escalão mais baixo "por opção" 1,5 x IAS = 186,13 euros.
Se o novo regime já fosse aplicado em 2011 não só com agravamento da taxa (em 4,2%!), mas também com determinação da Base de Incidência como calculada no exemplo aqui acima sob ponto d), a minha contribuição mensal seria 124,09 euros.

Uma diferença de 62,04 euros por mês (e ainda um agravamento de 26,41 euros em relação à minha contribuição em 2010).

Eis a perversidade do “Estado Social” pós-PEC.
Só tenho uma resposta a dar: “NÃO OBRIGADO, NÃO PAGO!!”


(Post enviado como queixa à Segurança Social)

30/03/2011

Canto da garganta de Tuva em Lisboa


(vídeo de Gonçalo Lousada)

Um ponto alto ontem durante o festival "Primavera Russa" na Culturgest (infelizmente mal divulgado) foi a actuação dum grupo tradicional de Tuva (região fronteiriça entre Rússia e Mongólia), a demonstrar vários estilos de canto da garganta, também chamado (mais correctamente) canto difónico ou canto dos harmónicos.
http://en.wikipedia.org/wiki/Tuvan_throat_singing

28/03/2011

26/03/2011

Portishead - "Roseland NYC Live" (1997)



Grande concerto dos Portishead com a New York Philharmonic Orquestra, revivido na madrugada passada nos "Palcos" da RTP 2.
Com a voz arrepiante de Beth Gibbons.

25/03/2011

War Zone


Claritromicina

3R,4S,5S,6R,7R,9R,11S,12R,13S,14S)-6-{[(2S,3R,4S,6R) -4-(dimethylamino)-3-hydroxy-6-methyloxan-2-yl]oxy} -14-ethyl-12,13-dihydroxy-4-{[(2R,4S,5S,6S)-5-hydroxy -4-methoxy-4,6-dimethyloxan-2-yl]oxy}-7 -methoxy-3,5,7,9,11,13-hexamethyl -1-oxacyclotetradecane-2,10-dione

Uma bomba química que me foi prescrita na segunda-feira passada após seis horas na Urgência do Hospital de Curry Cabral (quatro horas de espera, a seguir duas horas de tratamentos e análises, o atendimento possível ao utente precário).
"Infecção pulmonar importante", soou o veredicto do médico de serviço.
Causa: overdose de trabalho musical com crianças em pediatrias, 5 semanas seguidas com 20 e tal actuações em 15 hospitais diferentes, cada um com o seu próprio e único ambiente de micro fauna e flora... sim, é tentar o Diabo, mesmo assim uma tremenda injustiça, acho.
Para evitar efeitos colaterais tipo "sobreaquecimento do sistema" entram ainda em combate os aliados Brufen e Paracetamol.
Gemidos de protesto dos órgãos digestivos Stomachus (Estômago) e Iecur (Figado), mas tem que ser, tem que ser...


A estrutura química de Claritromicina fez-me lembrar logo o módulo lunar do filme "2001: A Space Odyssea" de Stanley Kubrick (1968), habitado pelo astronauta Dave (Keir Dullea).



No filme Dave consegue derrotar Golias, o supercomputador HAL 9000 que domina o navio-mãe depois de eliminar quase toda a tripulação.
Brilhante a "trouvaille" do canto do cisne do killer-computer: "Daisy, Daisy, give me your answer, do..."
Na minha War Zone interior o filme ainda não chegou a essa cena, mas será dentro de dias, espero...

19/03/2011

"25th Hour" - Spike Lee (2002)



O narcotraficante Monty Brogan (mais um grande papel de Edward Norton) vive o seu último dia em liberdade antes de começar a cumprir uma pena de prisão de sete anos. Aqui uma das cenas mais fortes.
Hoje de madrugada na RTP 1.
http://en.wikipedia.org/wiki/25th_Hour

15/03/2011

PEC I, PEC II, PEC III, PEC IV, etc...


Pacto de Estabilidade e
Três palavras que se tornaram mentirosas, cínicas, perversas...
PEC I Março 2010,
PEC II Julho 2010,
PEC III Outubro 2010,
PEC IV Março 2011,
...
Como é que os senhores governadores conseguem dormir?

14/03/2011

Lars Hollmer (1948-2008) & Accordion Tribe (1996-2010)



Lars Hollmer foi um acordionista e compositor sueco, cruzou a música tradicional nórdica com outros estilos como o rock progressivo ou o jazz.




Accordion Tribe foi um grupo de cinco accordionistas, formado por Guy Klucevsek (Eslovénia/EUA), Lars Hollmer (Suécia), Maria Kalaniemi (Finlândia), Bratko Bibic (Eslovénia) e Otto Lechner (Austria).

13/03/2011

Gerações à rasca: uma manif diferente

...qual ministério?...é só escolher...

...mas primeiro têm que devolver o que roubaram...

...solidariedade personalizada...

..."queremos ser amados, não queremos ser roubados!"...

..."falta" no singular, pois UM já era alguma coisa...


O Povo saiu para a rua, a esperança não morreu.






















10/03/2011

O Demagogo-Mor tem a palavra

Lucretia Divina - "Lili Marlene" (1993)



Ontem a conceituada actriz e cantora Ana Brandão (she'll hate me for saying that!) evocou no Facebook a sua primeira banda "Clã Oposto" e "redescobri" que participámos juntos e até na mesma eliminatória no concurso "Aqui d'el Rock" 1990 na praia da Costa de Caparica.
Até guardei um vídeo (cheio de tremeliques agora) da emissão em directo na RTP.
Os Lucretia Divina gravaram três anos depois um CD "Mal d'honor"... para desaparecer da cena no ano seguinte, c'est la vie...
Há pouco tempo (7 de Fevereiro) postei o video "Maria" na secção: música para combater a Grande Seca no Cavaquistão, mas mais airplay nas rádios nacionais conseguimos com esta nossa versão de "Lili Marlene".

09/03/2011

A Parva


Com o seguinte editorial no diário Destak, seguido de duas aparições na RTP na segunda e terça-feira Isabel Stilwell conseguiu centrar as atenções...
Parece que esta senhora doutora vive mesmo num outro mundo.

"A parva da Geração Parva
17 02 2011 21.12H
Isabel Stilwell


Acho parvo o refrão da música dos Deolinda que diz «Eu fico a pensar, que mundo tão parvo, onde para ser escravo é preciso estudar». Porque se estudaram e são escravos, são parvos de facto. Parvos porque gastaram o dinheiro dos pais e o dos nossos impostos a estudar para não aprender nada.
Já que aprender, e aprender a um nível de ensino superior para mais, significa estar apto a reconhecer e a aproveitar os desafios e a ser capaz de dar a volta à vida.
Felizmente, os números indicam que a maioria dos licenciados não tem vontade nenhuma de andar por aí a cantarolar esta música, pela simples razão de que ganham duas vezes mais do que a média, e 80% mais do que quem tem o ensino secundário ou um curso profissional.
É claro que os jovens tiveram azar no momento em que chegaram à idade do primeiro emprego. Mas o que cantariam os pais que foram para a guerra do Ultramar na idade deles? A verdade é que a crise afecta-nos a todos e não foi inventada «para os tramar», como egocentricamente podem julgar, por isso deixem lá o papel de vítimas, que não leva a lado nenhum.
Só falta imaginarem que os recibos verdes e os contratos a termo foram criados especificamente para os escravizar, e não resultam do caos económico com que as empresas se debatem e de leis de trabalho que se viraram contra os trabalhadores.
Empolgados com o novo ‘hino’, agora propõem manifestar-se na rua, com o propósito de ‘dizer basta’. Parecem não perceber que só há uma maneira de dizer basta: passando activamente a ser parte da solução. Acreditem que estamos à espera que apliquem o que aprenderam para encontrar a saída. Bem precisamos dela."


Já há mais de 2000 comentários: http://www.destak.pt/opiniao/87876
E se calhar haverá também mais alguns milhares de manifestantes no dia 12...

07/03/2011

Amaury Vassili, o candidato francês para o Festival Eurovisão da Canção 2011

Em França nada de concursos com votação por telemóvel.
Foi escolhido Amaury Vassili, um jovem tenor de 21 anos em ascenção meteórica nos últimos dois anos.
Na festa do 85º aniversário de Charles Aznavour ele e Natasha St-Pier (4º lugar no Festival Eurovisão de 2001, http://www.youtube.com/watch?v=gu2FTOilGms&feature=related) conseguiram emocionar o velho mestre:



Pois, com candidatos assim vale a pena concorrer...
Hoje a canção da França para Düsseldorf 2011 foi apresentada oficialmente, título "Sognu" (em língua corsa), já está no Youtube.
Para mim um "winner", mas com portugueses e caucasianos a votar em massa por telemóvel nas "suas" canções, é esperar para ver...

Kharnaval 2011: Khadafi fala aos portugueses



Sim, a "voçês" (1:01, 1:11), portugueses...
É Kharnaval, ninguém leva a mal.

06/03/2011

"Homens da Luta" ganham Festival da Canção...



...e vão representar Portugal em Düsseldorf na Alemanha(!), uma bela resposta do povo ao ajoelhar de Sócrates perante Angela Merkel há uns dias.
Ahahahaha, trago o pão e o queijo e o vinho, sim senhor!
(Lá vai o negócio dos Deolinda...)

"La Dama y la Muerte" - Javier Recio Gracia (2009)



Prémio Goya para a melhor curta-metragem de animação 2010.

03/03/2011

Avante Portugueses, Avante, não temer


Acho que este hino faz muito mais sentido do que "A Portuguesa". E os portugueses continuam é a precisar de não temer e ir em frente...



Hino da Maria da Fonte.
Espectáculo "O Peso das Razões" na Assembleia da Repúbica.
Artistas Unidos 2009.

O PESO DAS RAZÕES de Nuno Júdice
Com Alexandra Viveiros, Diogo Correia, Elmano Sancho, Elsa Galvão, John Romão, Joaquim Pedro, João Delgado, João Meireles, João Miguel Rodrigues, Miguel Telmo, Miguel Aguiar, Nuno Leão, Pedro Luzindro, Pedro Carmo, Pedro Lamas, Pedro Cardoso, Pedro Mendes, Sílvia Filipe, Tiago Mateus, Tiago Matias, Vânia Rodrigues e com os músicos Miguel Tapadas, Rini Luyks, Rui Rebelo Cenografia e Figurinos de Rita Lopes Alves Desenho de Luz de Pedro Domingos Direcção Musical de Rui Rebelo Encenação de Jorge Silva Melo Assistência de encenação e produção João Meireles

Um espectáculo no bicentenário do nascimento de José Estêvão.

01/03/2011

Comunicado de imprensa dos Movimentos de Precários - 24.02.2011


Segurança Social ameaça mais de 20 mil trabalhadores a recibos verdes

Segurança Social vai notificar trabalhadores a recibos verdes, mas perdoa a dívida a milhares de entidades empregadoras incumpridoras


O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social anunciou hoje que a Segurança Social vai notificar, até ao final do mês, mais de 20 mil trabalhadores a recibos verdes para cobrança de dívida. O Governo avisa que esta é uma primeira etapa de um conjunto de acções que vão incidir ao longo de todo o ano sobre os segmentos mais frágeis dos trabalhadores. Ao ignorar a verdadeira situação destes milhares de pessoas, a Segurança Social está a transformar-se em mais um elemento de chantagem contra aqueles que devia proteger.

Os movimentos de trabalhadores precários, como sempre, defendem a Segurança Social e o cumprimento das obrigações que devem a todos - trabalhadores e entidades empregadoras. É por isso que não aceitamos que se esmaguem direitos em nome da hipocrisia. Com esta acção massiva de cobrança de dívidas aos trabalhadores a recibos verdes, o Governo sustenta deliberadamente a maior fraude social do país: os falsos recibos verdes. Ao recusar uma solução que inclua a verificação das condições em que estas dívidas foram contraídas, o Governo apoia quem não respeita direitos e está a destruir o financiamento da Segurança Social.

Quantas destas pessoas que serão notificadas deveriam ter um contrato de trabalho? Esta é uma pergunta que, sem resposta, retira toda a legitimidade à operação de cobrança. Sobretudo quando sabemos que a esmagadora maioria dos trabalhadores considerados independentes deveriam ter acesso a um contrato de trabalho. Além de injusta, esta operação vai penalizar quem já foi prejudicado pela total impunidade com que as entidades empregadoras incumpridoras escapam às suas obrigações perante a Segurança Social e ao respeito pelos direitos laborais elementares.

Faltam factos e convicção ao Governo: segundo os seus próprios números, esta operação de cobrança, divulgada para convencer toda a gente que os precários é que são os malandros, corresponde a uma recuperação de 168 milhões de euros; no entanto, o montante total em dívida à Segurança Social é hoje mais de 40 vezes superior, ou seja, 6,6 mil milhões de euros. E este verdadeiro roubo ao país e aos trabalhadores não foi certamente feito pelos trabalhadores precários.

Os movimentos de trabalhadores precários mantêm intacta a exigência que mobilizou milhares de pessoas na petição "Antes da Dívida Temos Direitos!": as dívidas devem ser cobradas e todas as situações regularizadas. No caso dos trabalhadores independentes, a cobrança deve ser precedida de um procedimento obrigatório para apuramento do verdadeiro vínculo entre trabalhador e entidade empregadora. Se a situação revelar um enquadramento de trabalho dependente, que deveria ter associado um contrato de trabalho por conta de outrem em vez do recibo verde, a dívida do empregador tem de ser exigida e contabilizada. Os direitos usurpados ao trabalhador devem ser reconhecidos.

No caso dos trabalhadores a falsos recibos verdes, há muitos anos que sabemos que é o país que tem uma enorme dívida para com centenas de milhar de pessoas.


Os movimentos de trabalhadores precários que organizam o ciclo de sessões-debate:
Segurança Social: direitos e contribuições

http://www.antesdadividatemosdireitos.org/

FERVE - http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/
Precários Inflexíveis - http://www.precariosinflexiveis.org/
Intermitentes - http://intermitentes.org/